Arquivo de cumprimento - PORTAL 1 MIN

MP instaura procedimento para acompanhar cumprimento de medidas no Hospital de Coari

6 de março de 2024portal1minLeave a Comment

[ad_1] O caso ocorreu no município de Coari O Ministério Público do Amazonas (MP-AM)informou que a 1ª Promotoria de Justiça de Coari instaurou um Procedimento Administrativo (PA) com o objetivo de acompanhar e fiscalizar o processo de melhorias estruturais do Hospital Regional de Coari, como também para corrigir as irregularidades apontadas no relatório técnico da […]

Ministério Público Federal instaura procedimento para acompanhar cumprimento do direito ao aborto legal no Amazonas

21 de janeiro de 2024portal1minLeave a Comment

[ad_1] O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF) instaurou procedimento administrativo de acompanhamento, para o “monitoramento, no âmbito do Estado do Amazonas das políticas públicas de saúde sexual e eeprodutiva da mulher; a garantia do direito ao abortamento legal; a implementação do direito ao acompanhante nas unidades de saúde de atendimento a parturientes; e a […]