[ad_1] A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado retirou da pauta desta quarta-feira (8/5), a apreciação do projeto de lei 3.334, que altera o Código Florestal, permitindo a redução da reserva legal da Amazônia. A suspensão ocorreu devido licença médica do senador Marcio Bittar, relator da matéria, que deu um parecer favorável ao […]
Continue Reading[ad_1] O governo do Amazonas enviou à Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), com pedido de regime de urgência, o Projeto de Lei, que “dispõe sobre as vagas oferecidas em concursos vestibulares da Universidade do Estado (UEA), para tentar sanar as inconsistências legislativas que balizam a distribuição de vagas do Vestibular e do Sistema de Ingresso […]
Continue ReadingBrasília (DF) – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (24), por 16 votos a 10, o projeto de lei (PL) que prorroga por dez anos a política de cotas raciais para concursos públicos e processos seletivos para a administração pública federal, direta e indireta, incluindo fundações públicas e autarquias. Além disso, o […]
Continue Reading[ad_1] O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a retificação do edital do concurso nacional unificado, publicado em 10 de janeiro, para garantir a reserva de 2% das vagas do cargo de auditor fiscal do trabalho para pessoas trans. A recomendação foi enviada à Comissão de Governança e ao Comitê Consultivo e Deliberativo, responsáveis pela organização […]
Continue Reading[ad_1] O governo lançou, nesta segunda-feira, 18/12, a primeira etapa do Plano de Universalização do Transporte Aéreo com o objetivo de reduzir o preço das passagens aéreas. A estratégia costurada entre o governo e as companhias prevê a oferta de uma cota de passagens a preços mais acessíveis. Além disso, haverá benefícios, como marcação de […]
Continue Reading[ad_1] Adotadas no Executivo federal, as cotas raciais nos concursos para entrada no serviço público avançam em ritmo bem lento nos outros níveis de governo, Brasil afora. É o que mostra uma pesquisa do Movimento Pessoas à Frente (entidade dedicada à formação de pessoas que atuam no setor público) que listou os estados que estabeleceram […]
Continue Reading[ad_1] Ele explicou que foram realizadas inúmeras diligências em Brasília, com a participação da Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF), principalmente no gabinete do ministro Luís Roberto Barroso, cujo voto era o mesmo defendido pelo estado do Amazonas, ou seja, que não proibia a possibilidade de cotas regionais desde fosse por meio de percentuais mais razoáveis. […]
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