[ad_1] A procuradora chefe da Coordenadoria de Pessoal do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), recomendou ao secretário de estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus (SeinfraA), Carlos Henrique dos Reis Lima, a realização de concurso público para o preenchimento dos cargos de engenheiro em caráter efetivo. De acordo com a recomendação, a […]
Continue Reading[ad_1] O Parecer Prévio Nº 23/2024 do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) recomendando à Assembleia Legislativa do Estado (Aleam) a aprovação da prestação de contas de 2022 da gestão do governador Wilson Lima (UB), publicado na última quarta-feira (24/04) registra 51 “ressalvas para o exercício vindouro do Poder Executivo, as quais deverão ser adotadas […]
Continue Readingdireito do consumidor De acordo com o advogado Flávio Guerra, especialista em Direito do Consumidor, suspensões concretizadas sem mencionar o porquê da violação geram ao usuário o direito de recebimento de indenização EM TEMPO – 23/04/2024 às 18:5523/04/2024 às 18:56 Manaus (AM) – Um bloqueio indevido em uma conta nas redes sociais deixou de ser […]
Continue Reading[ad_1] O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) emitiu parecer prévio sugerindo a aprovação, com ressalvas, recomendações e determinações sobre a prestação de contas referente ao exercício de 2022 do Governo do Amazonas, de responsabilidade do governador Wilson Lima. O parecer será encaminhado para os deputados estaduais, na Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), para apreciação […]
Continue Reading[ad_1] O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) anunciou que vai apreciar, nesta terça-feira (09/03) em Sessão Especial, às 9h15, as contas do Governo do Estado, sob o exercício do governador Wilson Lima, em 2022. O julgamento será no auditório da Corte de Contas. O processo de prestação de contas do governador será apresentado pelo […]
Continue Reading[ad_1] As contas do setor público consolidado apresentaram um déficit primário de R$ 48,7 bilhões em fevereiro deste ano, o equivalente a 5,4% do Produto Interno Bruto (PIB), informou o Banco Central nesta sexta-feira (5). O déficit primário acontece quando as receitas com impostos ficam abaixo das despesas, desconsiderando os juros da dívida pública. Em […]
Continue Reading[ad_1] A Justiça do Trabalho está em busca de trabalhadores que, após ganharem ações judiciais, esqueceram de retirar a quantia em contas judiciais do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal. O montante soma R$ 20,92 bilhões referentes a depósitos recursais, honorários periciais e alvarás que não foram sacados por empresas, advogados ou peritos […]
Continue Reading[ad_1] O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) informou que o pleno da Corte julgará, no próximo dia 9 de abril, as contas do governador Wilson Lima referente ao exercício de 2022. O julgamento acontecerá em Sessão Especial, realizada no Auditório da Corte de Contas, às 9h. O anúncio foi feito na manhã desta segunda-feira […]
Continue Reading[ad_1] O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) informou, nesta terça-feira (12/03) que julgará as contas do prefeito de Manaus, David Almeida, relativas ao exercício de 2022, no próximo dia 25 de março. O julgamento acontecerá em Sessão Especial, realizada no Pleno da Corte de Contas, às 9h30, diz nota no site do TCE-AM. Relator […]
Continue Reading[ad_1] O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) suspendeu os efeitos da Lei Estadual 6.633/2023, que proibia a Amazonas Energia protestar em cartórios as dívidas por atraso no pagamento de faturas de energia elétrica. O julgamento, na última terça-feira (20/02) homologou decisão monocrática do dia 11 de janeiro, do desembargador Cezar Luiz Bandiera. A Lei […]
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