[ad_1] O conselheiro substituto do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) Mário Costa Filho concedeu medida liminar para suspender os efeitos da Resolução 07/2022 do Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Amazonas (CERH/AM) que impedia a emissão de licenças ambientais para construção e instalação de flutuantes no rio Tarumã-Açu, na zona Oeste de Manaus. A […]
Continue Reading[ad_1] O conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Júlio Pinheiro, determinou a suspensão de cinco editais de concurso público da Prefeitura de Manacapuru por irregularidades no certame. As decisões foram publicadas no Diário Oficial Eletrônico (DOE) da Corte de Contas nesta terça-feira (26). A medida cautelar concedida pelo relator se deu após análises […]
Continue Reading[ad_1] O conselheiro substituto do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) Mário Costa Filho cassou a medida cautelar concedida por ele mesmo e revogou a suspensão da licitação milionária para serviço de manutenção em 310 unidades administrativas e escolares da Secretaria de Estado de Educação (Seduc). De acordo com informações no site de compras do […]
Continue Reading[ad_1] O suspeito foi preso pelo 1° Distrito Integrado de Polícia (DIP), em flagrante, na Avenida Tancredo Neves, bairro Parque Dez de Novembro, Zona Centro-Sul de Manaus. Com o homem, a polícia diz ter apreendido duas pistolas calibre 9 milímetros e 30 munições. [ad_2] Fonte: G1 AmazonasL/a>
Continue Reading[ad_1] O relator, no entanto, não gostou da decisão e acionou novamente o Tribunal. Na manhã desta terça (31), o desembargador plantanonista, César Bandieira, proferiu uma liminar determinando que o afastamento do conselheiro fosse analisado por toda a corte, e não apenas pelo relator do caso. [ad_2] Fonte: G1 AmazonasL/a>
Continue Reading[ad_1] A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora desembargadora Nélia Caminha Jorge, suspendeu a decisão liminar do desembargador Cezar Luiz Bandiera que determinou que o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), Érico Desterro, colocasse em pauta, nesta terça-feira (31/10), o pedido do conselheiro Júlio Pinheiro, para o afastamento do conselheiro […]
Continue Reading[ad_1] A desembargadora Onilza Abreu Gerth, plantonista do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), nesta sexta-feira (27/10), concedeu medida liminar para suspender a decisão monocrática do conselheiro do Tribunal De Contas Do Estado Do Amazonas (TCE-AM), Júlio Assis Corrêa Pinheiro, de afastar colega Ari Moutinho Jr. de suas funções no órgão. A decisão da desembargadora […]
Continue Reading[ad_1] O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Érico Desterro, informou por meio de nota nesta quinta-feira (26/10), que a decisão monocrática do conselheiro Júlio Pinheiro em afastar o também conselheiro Ari Moutinho Jr. não foi aprovada pelo colegiado do Tribunal Pleno. A nota oficial foi divulgada após o conselheiro Júlio Pinheiro, como […]
Continue Reading[ad_1] Por Ana Celia Ossame, especial para Portal do Holanda No próximo domingo (1) serão escolhidos os novos conselheiros e conselheiras tutelares de Manaus e do interior que vão trabalhar na defesa e garantia de direitos das crianças e adolescentes nos municípios brasileiros. “Os eleitos devem ser pessoas idôneas, sérias, […]
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