[ad_1] O Tribunal de Justiça do Amazonas decidiu por manter a suspensão de liminar de 1.º Grau que havia determinado ao Município de Manaus que nomeasse aprovados nos concursos para funções na Secretaria de Saúde (editais n.º 002/2021 e n.º 003/2021) para substituir os temporários. A decisão do colegiado foi por unanimidade, na sessão desta […]
Continue Reading[ad_1] O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) determinou ao diretor-presidente do Departamento de Trânsito do amazonas (Detran-AM), Rodrigo De Sá Barbosa , que e abstenha de contratar novos recepcionista, técnicos em Nível Médio, técnicos em Nível Superior e assessor em detrimento dos concursados, sob pena de ser aplicada multa por descumprimento de decisão. A […]
Continue Reading[ad_1] O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 8, por 6 votos a 3, que empresas estatais devem apresentar justificativa para a demissão de trabalhadores concursados. A decisão não impõe a necessidade de justa causa para a dispensa desses funcionários, que são submetidos ao regime da CLT, mas será exigido que a empresa justifique […]
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