[ad_1] O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não utiliza intermediários para concessão de salário-maternidade e quaisquer outros serviços. Todos os serviços do INSS são gratuitos e podem ser acessados por meio do aplicativo ou site Meu INSS e pela Central de Atendimento 135. Nos casos que as seguradas necessitem de auxílio de terceiros, a […]
Continue Reading[ad_1] O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou nesta quinta-feira (11/04) a criação da Secretaria de Hidrovias. Subordinada ao ministério, a nova pasta coordenará a área de navegação por rios, diante da expectativa de investimentos bilionários nesse modal de transporte nos próximos anos. Segundo o ministro, a expectativa é de R$ 5 […]
Continue Reading[ad_1] Os blocos arrematados localizam-se em área de influência direta das terras indígenas Coatá-Laranjal, Gavião, Lago do Marinheiro, Ponciano e Sissaíma, incidindo ainda, parcialmente, em terra reivindicada pelo povo indígena Maraguá, cujo processo de qualificação está em andamento na Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). [ad_2] Fonte: G1 AmazonasL/a>
Continue Reading[ad_1] O Ministério Público Federal (MPF) informou que entrou com uma ação civil pública para obter a anulação da concessão de quatro blocos exploratórios de petróleo e gás na Bacia Sedimentar do Amazonas. De acordo com laudos periciais produzidos pelo órgão, a exploração na área concedida tem o potencial de impactar seis terras indígenas e […]
Continue Reading[ad_1] Entre as medidas adotadas para reduzir o tempo de espera, está a implementação do sistema Atestmed, que substitui a perícia presencial pelo envio de atestados e laudos médicos através do site ou do aplicativo Meu INSS, simplificando a solicitação de benefícios por incapacidade temporária. Além disso, agora é possível entregar laudos e atestados nas […]
Continue Reading[ad_1] A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) reafirmou a recomendação ao Ministério de Minas e Energia para a caducidade (anulação) do contrato de concessão da Amazonas Energia. A concessionária ingressou com um pedido de reconsideração da decisão pelo colegiado do órgão regulador do sistema elétrico, mas teve o recurso negado por unanimidade, na última […]
Continue Reading[ad_1] A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) promoveu nesta quarta-feira (13/12) o 4º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão no Rio de Janeiro. Foram leiloados 192 blocos exploratórios em 8 bacias em mar e terra. Os bônus de assinatura somaram R$ 421,7 milhões, um ágio de 179% em relação aos mínimos […]
Continue Reading[ad_1] De acordo com a Aneel, a recomendação ocorre após o pedido de transferência de controle societário da Amazonas Energia para outra empresa, pois a documentação apresentada não comprova a capacidade técnica e econômico-financeira para assumir a concessão. [ad_2] Fonte: G1 AmazonasL/a>
Continue Reading[ad_1] Trabalhadores que precisam ficar afastados após acidente do trabalho ou por doença ocupacional podem conseguir o auxílio-doença mais rápido, pelo Meu INSS, sem precisar agendar exame médico em agência da Previdência Social e passar pela perícia do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A possibilidade de conseguir o benefício a distância é mais uma […]
Continue Reading[ad_1] Em aparte, a deputada Dra. Mayara colocou-se à disposição do sindicato dos servidores da categoria para construir um diálogo junto à Secretaria de Estado de Saúde (SES) sobre outras demandas. O Projeto de Lei n.º 413/2023, proposto pela deputada estadual Mayra Dias, que estabelece a igualdade e oportunidade no mercado de trabalho para pessoas […]
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