[ad_1] SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Uma comissão indicada pelo governo da Alemanha recomendou nesta segunda-feira (15) que o país retire todas as restrições ao aborto durante as primeiras 12 semanas de gravidez. Os especialistas defenderam, entretanto, que seja mantida a proibição de interrupção da gestação após o período chamado de viabilidade fetal, isto é, […]
Continue Reading[ad_1] O presidente da Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado Federal, senador Sérgio Petecão (PSD-AC), definiu como “perigosíssima” a Região Amazônica, em um encontro de comissões legislativas de segurança pública na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta quinta-feira (11/04), onde mencionou a dificuldade de fiscalização na Amazônia e cobrou ajuda do governo federal na […]
Continue Reading[ad_1] A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados deu um passo significativo em direção à regulamentação do porte de arma de fogo para os guardas municipais. Foi aprovada pelos parlamentares federais uma proposta que não apenas reconhece o direito, mas também estabelece uma série de requisitos e suportes para esses agentes de segurança […]
Continue Reading[ad_1] O deputado estadual Wilker Barreto (Cidadania) disse que a fiscalização da Comissão de Saúde e Previdência da Assembleia Legislativa do Amaoznas (CSP-Aleam) feita na Fundação Hospital do Coração Francisca Mendes (FHCFM), na última segunda-feira (26/02), constatou uma fila de 432 pacientes aguardando procedimentos de cateterismo, 32 esperando pelo procedimento de marca-passo, falta de medicamentos […]
Continue Reading[ad_1] A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) um projeto de lei complementar que passa aos estados e ao Distrito Federal a competência para legislarem sobre posse e porte de armas de fogo usadas em defesa pessoal, práticas desportivas e controle de espécies exóticas invasoras. Atualmente, a Polícia Federal […]
Continue Reading[ad_1] A Comissão de Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados ouve na terça-feira (28) a ministra da Saúde, Nísia Trindade, sobre suspeitas de fraude em contrato para fornecimento de quase 300 mil frascos de imunoglobulina. A reunião será realizada no plenário 9, a partir das 13h30. O debate foi proposto por sete deputados: Kim […]
Continue Reading[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado aprovou nesta quarta-feira (10), por 15 votos a 11, uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que permite a comercialização do plasma sanguíneo. O texto libera coleta, processamento e venda do plasma no Brasil por empresas privadas. Esta parte líquida […]
Continue Reading[ad_1] Em memorial encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o Ministério Público Federal (MPF) volta a defender a fixação de tese no sentido de que a gestante contratada pela Administração Pública por prazo determinado ou ocupante de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração faz jus à licença-maternidade e à estabilidade provisória. A manifestação […]
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