[ad_1] SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Uma comissão indicada pelo governo da Alemanha recomendou nesta segunda-feira (15) que o país retire todas as restrições ao aborto durante as primeiras 12 semanas de gravidez. Os especialistas defenderam, entretanto, que seja mantida a proibição de interrupção da gestação após o período chamado de viabilidade fetal, isto é, […]
Continue Reading[ad_1] O presidente da Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado Federal, senador Sérgio Petecão (PSD-AC), definiu como “perigosíssima” a Região Amazônica, em um encontro de comissões legislativas de segurança pública na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta quinta-feira (11/04), onde mencionou a dificuldade de fiscalização na Amazônia e cobrou ajuda do governo federal na […]
Continue Reading[ad_1] A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados deu um passo significativo em direção à regulamentação do porte de arma de fogo para os guardas municipais. Foi aprovada pelos parlamentares federais uma proposta que não apenas reconhece o direito, mas também estabelece uma série de requisitos e suportes para esses agentes de segurança […]
Continue Reading[ad_1] O deputado estadual Wilker Barreto (Cidadania) disse que a fiscalização da Comissão de Saúde e Previdência da Assembleia Legislativa do Amaoznas (CSP-Aleam) feita na Fundação Hospital do Coração Francisca Mendes (FHCFM), na última segunda-feira (26/02), constatou uma fila de 432 pacientes aguardando procedimentos de cateterismo, 32 esperando pelo procedimento de marca-passo, falta de medicamentos […]
Continue Reading[ad_1] A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) um projeto de lei complementar que passa aos estados e ao Distrito Federal a competência para legislarem sobre posse e porte de armas de fogo usadas em defesa pessoal, práticas desportivas e controle de espécies exóticas invasoras. Atualmente, a Polícia Federal […]
Continue Reading[ad_1] A Comissão de Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados ouve na terça-feira (28) a ministra da Saúde, Nísia Trindade, sobre suspeitas de fraude em contrato para fornecimento de quase 300 mil frascos de imunoglobulina. A reunião será realizada no plenário 9, a partir das 13h30. O debate foi proposto por sete deputados: Kim […]
Continue Reading[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado aprovou nesta quarta-feira (10), por 15 votos a 11, uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que permite a comercialização do plasma sanguíneo. O texto libera coleta, processamento e venda do plasma no Brasil por empresas privadas. Esta parte líquida […]
Continue Reading[ad_1] Em memorial encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o Ministério Público Federal (MPF) volta a defender a fixação de tese no sentido de que a gestante contratada pela Administração Pública por prazo determinado ou ocupante de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração faz jus à licença-maternidade e à estabilidade provisória. A manifestação […]
Continue Reading[ad_1] A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (12) o projeto de lei (PL) 2.519/2019, que reforça os investimentos para a segurança das fronteiras. O texto do senador Jayme Campos (União-MT) recebeu relatório favorável senador Eduardo Braga (MDB-AM), lido na reunião pelo senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR). A matéria deve passar por turno […]
Continue Reading[ad_1] Na justificativa, o deputado presidente deu como exemplos os acidentes ocorridos no Festival de Cirandas de Manacapuru, em 28 de agosto de 2022, quando brincantes despencaram, de mais de 10 metros de altura, de uma alegoria. O acidente foi resultado de um colapso estrutural em um guindaste que sustentava a alegoria. O acidente resultou […]
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