Cobrança de taxa de conveniência é legal mesmo que ingresso seja retirado na bilheteria do evento

[ad_1] MPAM pede a identificação do contrato para os shows. (Foto:Reprodução) Por maioria, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é legal a cobrança de taxa de conveniência na venda de ingressos para espetáculos, mesmo que o consumidor opte por retirar o ingresso na bilheteria do evento. A decisão reformou um […]

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Funcionalismo federal inicia paralisação, em cobrança a reajuste salarial

[ad_1] O principal objetivo do encontro reunião é definir o valor do orçamento federal que será destinado à correção salarial dos estatutários federais. Na última reunião da MNNP, realizada no dia 28 de fevereiro, nada ficou decidido pelo governo em relação ao incremento nos vencimentos dos estatutários. Por isso, as entidades representativas dos servidores continuam […]

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Tribunal do Amazonas mantém suspensa lei que proibia cobrança em cartório de contas de energia

[ad_1] O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) suspendeu os efeitos da Lei Estadual 6.633/2023, que proibia a Amazonas Energia protestar em cartórios as dívidas por atraso no pagamento de faturas de energia elétrica. O julgamento, na última terça-feira (20/02) homologou decisão monocrática do dia 11 de janeiro, do desembargador Cezar Luiz Bandiera. A Lei […]

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'Zona Azul' em Manaus vira alvo de críticas e vereadores sugerem fim da cobrança de estacionamento

[ad_1] Assunto entrou na pauta na terça-feira (28), durante Sessão Plenária. Zona Azul em Manaus. Divulgação O sistema de estacionamento rotativo “Zona Azul”, usado no Centro de Manaus e outras localidades da capital, virou alvo de críticas na Câmara Municipal, na terça-feira (28). Parte dos vereadores sugeriu o fim da cobrança para uso das vagas. […]

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Cobrança da ‘taxa de seca’ para navios pode encarecer produtos no Amazonas, alerta especialista | Amazonas

[ad_1] Segundo o especialista em comércio Mário Pierre, quando os rios estão em condições normais de navegação, as empresas de práticos, ou seja, de homens que ancoram os navios em determinado porto, cobram em média R$ 70 mil por embarcação. Todavia, com a estiagem severa, o valor passou para R$ 800 mil. [ad_2] Fonte: G1 […]

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