CCJ tira de pauta projeto que reduz reserva legal da Amazônia e aprova cotas em concursos do serviço público

[ad_1] A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado retirou da pauta desta quarta-feira (8/5), a apreciação do projeto de lei 3.334, que altera o Código Florestal, permitindo a redução da reserva legal da Amazônia. A suspensão ocorreu devido licença médica do senador Marcio Bittar, relator da matéria, que deu um parecer favorável ao […]

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CCJ decide manter prisão de Chiquinho Brazão; plenário analisará o caso

[ad_1] A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados decidiu manter a prisão do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), suspeito de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista Anderson Gomes. Agora, o tema segue para análise no plenário, onde será dada a palavra final […]

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Relatório de Braga sobre PEC da reforma tributária é aprovado no CCJ

[ad_1] Manaus/AM – Depois de quase 7 horas de debates e quase 120 dias de tramitação da matéria no Senado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta terça-feira (7), com 20 votos a favor e apenas 6 contrários, o relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) sobre a PEC da reforma tributária. Em […]

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Senador quer aprovar reforma tributária na CCJ e no Plenário até novembro

[ad_1] O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da reforma tributária, disse à imprensa que vai apresentar seu relatório em 24 de outubro e que a votação do projeto deve ser concluída até 9 de novembro. De acordo com Braga, esse calendário foi negociado e aprovado entre os presidentes do Senado e da CCJ. […]

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Eduardo Braga divulga calendário da reforma tributária e prevê votação na CCJ dia 18 de outubro | 18 Horas

[ad_1] Senador Eduardo Braga (MDB/AM). (Foto: Reprodução) O relator da Reforma Tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), divulgou nesta quarta-feira,13/9,  a sua projeção de agenda para a tramitação da reforma tributária na Casa. Ele adiou para 4 de outubro a apresentação do relatório na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O prazo inicial para a entrega […]

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