Arquivo de cartório - PORTAL 1 MIN

Tribunal do Amazonas mantém suspensa lei que proibia cobrança em cartório de contas de energia

21 de fevereiro de 2024portal1minLeave a Comment

[ad_1] O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) suspendeu os efeitos da Lei Estadual 6.633/2023, que proibia a Amazonas Energia protestar em cartórios as dívidas por atraso no pagamento de faturas de energia elétrica. O julgamento, na última terça-feira (20/02) homologou decisão monocrática do dia 11 de janeiro, do desembargador Cezar Luiz Bandiera. A Lei […]

Alteração de gênero em cartório cresceu 100% em Manaus em 2023

28 de outubro de 2023portal1minLeave a Comment

[ad_1] De 2021 até maio de 2023, foram totalizadas 178 alterações de gênero em cartório. Levantamento realizado pelos Cartórios de Registro Civil de Manaus, mostra que desde a autorização nacional para que os Cartórios de Registro Civil brasileiros realizem mudanças de nome e gênero de pessoa trans, o número de alterações cresceu 100% em Manaus. […]