[ad_1] O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) pediu ao Tribunal de Contas (TCE-AM) que suspenda os efeitos da licença de operação LO 173/2023 concedida pelo Instituto de Proteção Ambiental do Estado (Ipaam), ao aterro sanitário da Eco Manaus Ambiental S. A., no entorno da bacia do Rio Tarumã-açu, próximo ao Igarapé do Leão, […]
Continue Reading[ad_1] O Ministério Público Federal (MPF) informou que entrou com uma ação civil pública para obter a anulação da concessão de quatro blocos exploratórios de petróleo e gás na Bacia Sedimentar do Amazonas. De acordo com laudos periciais produzidos pelo órgão, a exploração na área concedida tem o potencial de impactar seis terras indígenas e […]
Continue Reading[ad_1] O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento administrativo para acompanhar os eventuais impactos aos modos de vida e o cumprimento do direito de consulta dos povos e comunidades tradicionais, previsto na Convenção 169 da OIT, no âmbito do procedimento de estudo e oferta de blocos exploratórios de petróleo e gás natural na Bacia Sedimentar […]
Continue Reading[ad_1] Manaus/AM – Os blocos AM-T-107 AM-T-133, na Bacia do Amazonas, foram arrematados durante o leilão de áreas de exploração de petróleo e gás natural, feito pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), nessa quarta-feira (13). De acordo com a Agência Brasil, em discurso que antecedeu o início do leilão, o diretor geral da ANP, […]
Continue Reading[ad_1] A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) promoveu nesta quarta-feira (13/12) o 4º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão no Rio de Janeiro. Foram leiloados 192 blocos exploratórios em 8 bacias em mar e terra. Os bônus de assinatura somaram R$ 421,7 milhões, um ágio de 179% em relação aos mínimos […]
Continue Reading[ad_1] Diante da condição crítica de seca na qual se encontra a bacia do Rio Madeira, na Amazônia, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) recomendou que os órgãos competentes “declarem a situação excepcional e temporária de escassez hídrica para a bacia”. De acordo com o ONS, a medida é necessária em decorrência dos cenários […]
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