O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) permitiu o uso de marcas comerciais nos nomes de candidatos às eleições municipais deste ano. A liberação foi feita após o pedido de vista da presidente do Tribunal, a ministra Cármen Lúcia, que entendeu que o candidato pode se apresentar ao eleitorado na urna com o nome pelo qual é […]
Continue Reading[ad_1] A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou o registro da vacina Abrysvo, da farmacêutica Pfizer. A dose combate o vírus sincicial respiratório (VSR), causador de infecções no trato respiratório, como a bronquiolite. A resolução foi publicada nesta segunda-feira (1º) no Diário Oficial da União. Em nota, a Anvisa destacou que a bronquiolite é […]
Continue Reading[ad_1] A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou, nesta terça-feira (26), o repasse direto de recursos da Conta de Consumo de Combustíveis para os fornecedores de óleo diesel da empresa Brasil Biofuels (BBF). A medida é vista como uma solução temporária, para evitar a suspensão do fornecimento de energia a cerca de 110 mil […]
Continue Reading[ad_1] O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta quinta-feira (14), por unanimidade, medidas e ações para o governo federal adotar dentro do plano de controle do desmatamento ilegal da Amazônia. O objetivo é assegurar metas já estabelecidas, como o desmatamento zero no bioma até 2030. Os ministros estabeleceram que devem ser elaborados planejamentos específicos para […]
Continue Reading[ad_1] MANAUS, 07/02/20 PLENARIO ADRIANO JORGE, CAMARA MUNICIPAL DE MANAUS. FOTO: ROBERVALDO ROCHA / CMM A juíza Etelvina Lobo Braga, da Comarca de Manaus, deferiu o recurso impetrado pela Câmara Municipal de Manaus (CMM) e cassou a sentença que derrubou o aumento da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap), o “Cotão”, dos vereadores […]
Continue Reading[ad_1] Projeto que autoriza empresas estrangeiras a operarem voos domésticos na Amazônia Legal foi aprovado pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado. Apresentado pelo senador Sérgio Petecão (PSD-AC), o PL 4.715/2023 recebeu voto favorável do relator, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), e agora segue para análise da Comissão de Infraestrutura (CI). […]
Continue Reading[ad_1] O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, deferiu liminares para assegurar que duas pessoas com comprovada necessidade médica possam cultivar em suas casas plantas de Cannabis sativa sem o risco de qualquer sanção criminal por parte das autoridades. Nos recursos em habeas corpus submetidos ao STJ, […]
Continue Reading[ad_1] O juiz federal Peter de Paula Pires, da 5ª Vara Federal de Ribeirão Preto (SP), autorizou uma farmácia de manipulação a fabricar no Brasil produtos à base da planta cannabis, popularmente conhecida como maconha. A condição é que esses produtos tenham a comercialização autorizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Na decisão, assinada […]
Continue Reading[ad_1] A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) um projeto de lei complementar que passa aos estados e ao Distrito Federal a competência para legislarem sobre posse e porte de armas de fogo usadas em defesa pessoal, práticas desportivas e controle de espécies exóticas invasoras. Atualmente, a Polícia Federal […]
Continue Reading[ad_1] Nesta segunda-feira (18), o Vaticano divulgou uma decisão histórica do Papa Francisco permitindo que padres abençoem casais do mesmo sexo. Esta declaração, chamada de “Suplicantes de Confiança” e assinada pelo ex-prefeito da Congregação para Doutrina da Fé, cardeal Víctor Manuel Fernández, marca um avanço significativo no acolhimento da comunidade LGBTQIA+ pela igreja. […]
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