[ad_1] “Lamento que, ainda hoje, seja preciso criar leis para que as pessoas façam o básico, que é respeitar umas às outras, mas, se ainda é necessário, que possamos fazer a nossa parte e criar meios de educação e conscientização. Essa lei tem o objetivo de permitir que, por meio de campanhas educativas em escolas, […]
Continue Reading[ad_1] Entre as leis de proteção à mulher estão a de n° 5.332/2020, que obriga que o atendimento de vítimas de violência, nas delegacias do Estado, seja feito por policiais do sexo feminino; a de n° 5.532/ 2021, que estabelece o Código Sinal Vermelho. Neste caso, a mulher, sendo vítima de qualquer tipo de violência […]
Continue Reading[ad_1] Também é de autoria do deputado presidente, o Projeto de Lei nº 52/2023, que cria o Programa Estadual de Apoio à Oncologia Infantil. A propositura, em tramitação na Aleam, determina que, após solicitação médica, os exames e cirurgias sejam realizados em um prazo de até cinco dias, e que o Governo do Estado implemente, […]
Continue Reading[ad_1] Lei de autoria de Roberto Cidade fortalece legislação de proteção à mulher Acervo Aleam Para fortalecer a legislação em defesa da mulher, o deputado estadual Roberto Cidade, presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) teve transformada na Lei n° 6.290/2023, a proposta que assegura às vítimas de violência doméstica e familiar o direito à […]
Continue Reading[ad_1] Um ataque a um hospital na Faixa de Gaza deixou ao menos 500 mortos, afirmou em comunicado o Ministério da Saúde local, administrado pelo Hamas. O grupo extremista acusou Israel e chamou o ato de “genocídio”. Israel, por sua vez, disse que informações de inteligência apontam que o bombardeio ocorreu após um ataque mal […]
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