[ad_1] Presença dos agentes de segurança foi constada em uma reintegração de posse no fim do mês de março de 2024 e também após denúncias de moradores da região. Justiça investiga policiais do Acre que são suspeitos de atuarem em conflitos agrários no interior do AM A corregedoria do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) […]
Continue Reading[ad_1] “O Edital previu somente sobre a lotação inicial obrigatória dos servidores delegados no interior, ele não veda o pagamento ou não se previu nada acerca do pagamento da Ajuda de Custo, o que seria até contrário à lei, como adiante se assegurará o direito”, disse o juiz. [ad_2] Fonte: G1 AmazonasL/a>
Continue Reading[ad_1] O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, conheceu da ação direta de inconstitucionalidade da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol/BR) e deu-lhe parcial procedência, a fim de declarar a inconstitucionalidade do Artigo 1º da Lei nº 4.535/2017 do Estado do Amazonas, nos termos do voto do ministro relator Edson Fachin. A decisão […]
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