[ad_1] O Ministério Público do Amazonas (MPAM instaurou procedimento preparatório eleitoral para apuração de “suposto descumprimento de procedimentos de registro e divulgação de pesquisas de opinião públicas”, realizadas para as eleições de candidatas e candidatos, relativo ao pleito de 2022, no Estado do Amazonas. A Portaria de instauração foi publicada no Diário Oficial do MPAM […]
Continue Reading[ad_1] O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) decidiu pela instauração de um processo administrativo para apurar suposta participação em cartel pela empresa CCI Construções, caso trazido à tona em acordo de leniência da Andrade Gutierrez. Segundo o voto do conselheiro Gustavo Augusto, as provas documentais analisadas apresentam indícios robustos de práticas anticompetitivas, com a […]
Continue Reading[ad_1] O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou inquérito civil para apurar “a excessiva espera de pacientes acometidos por neoplasia maligna” no âmbito da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado (Fcecon), em especial ao caso de uma paciente, assim como o cumprimento da Lei n.° 12.732/12, que dispõe sobre o primeiro tratamento e […]
Continue Reading[ad_1] De acordo com comunicado obtido pelo MPAM, quinze empresas buscam o pagamento de débitos em atraso referentes aos anos de 2021 e 2022, bem como dos meses de agosto, setembro e outubro de 2023. O documento também solicita um cronograma para receber os meses de novembro e dezembro de 2023, além de garantir o […]
Continue Reading[ad_1] O Ministério Público do Estado (MP-AM) instaurou inquérito para apurar denúncia de a sobrecarga de embarcações de turismo nos rios Juma e Mutuca, no município de Altazes (AM), ocasionando um possível impacto ambiental no ambiente aquático com alterações nas características da água, prejudicando ribeirinhos que moram na região localidade e que utilizam a água […]
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