Sindicatos afirmam que vão ao STF caso lei que extinguiu oficiais de justiça seja aprovada pela Aleam | Amazonas

[ad_1] “Mais que a tramitação sigilosa, a gravidade do contida na proposta de anteprojeto de lei avulta quanto a finalidade da iniciativa do TJAM é substituir, em última análise, cargos efetivos por comissionados, o que vulnera o Art. 37, II da Constituição Federal, fragilizando o serviço público, o que é prática vedada por decisão do […]

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Regulamentação do porte de arma para guardas municipais é aprovada em comissão da Câmara dos Deputados

[ad_1] A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados deu um passo significativo em direção à regulamentação do porte de arma de fogo para os guardas municipais. Foi aprovada pelos parlamentares federais uma proposta que não apenas reconhece o direito, mas também estabelece uma série de requisitos e suportes para esses agentes de segurança […]

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Omar diz que reforma tributária aprovada no Senado contribui para o avanço

[ad_1] Manaus/AM – Com voto favorável do senador Omar Aziz (PSD-AM), o Senado aprovou em primeiro turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 45/2019) que institui uma ampla reforma no sistema tributário brasileiro, na noite desta quarta-feira (08). No placar final, o texto-base da Reforma Tributária foi aprovado com 53 votos favoráveis e […]

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