[ad_1] A Câmara Municipal de Manaus (CMM) informou que aprovou, nesta segunda-feira (23/04) 21 projetos na Sessão Ordinária e outros quatro em Sessão Extraordinária compensatória ao dia 29 de abril. Seis projetos foram enviados à sanção do Executivo Municipal, entre eles o de nº 200/2024, que concede o reajuste salarial de 1,79% aos profissionais da […]
Continue Reading[ad_1] “A decisão proferida pelo desembargador Jorge Lins reconheceu os argumentos que o empréstimo já foi aprovado pela Câmara, em maioria simples, e o que está em discussão, são as alterações da garantia do empréstimo prestada pela União, a qual é, inclusive, uma exigência do Ministério da Fazenda, para que se concretize o empréstimo. Então, […]
Continue Reading[ad_1] O projeto de lei que isenta quem ganha até dois salários mínimos por mês ( R$ 2.824) foi aprovado, nesta quarta-feira, pelo Senado. A medida está em vigor desde março, conforme uma medida provisória emitida pelo governo, porém perderia validade em junho e precisaria ser aprovada pelo Congresso para ser renovada. O teto de […]
Continue Reading[ad_1] O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (17), o projeto de lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para até dois salários mínimos. A proposta revisa para R$ 2.824,00 o limite de renda mensal que não precisa pagar Imposto de Renda. Esse valor também corrige as demais faixas, já que existe uma progressividade da tabela. A oposição ainda tentou […]
Continue Reading[ad_1] O Senado aprovou nesta terça-feira (16/04), em dois turnos, a proposta que inclui na Constituição Federal a criminalização da posse e do porte de qualquer quantidade de droga ilícita. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) teve 53 votos favoráveis e nove contrários no primeiro turno, e 52 favoráveis e nove contrários no segundo […]
Continue ReadingPerse Recém eleito 3º vice-presidente da Comissão de Turismo da Câmara, parlamentar amazonense defende junto ao colegiado a manutenção do Perse sem alterações Em Tempo* – 10/04/2024 às 14:5010/04/2024 às 14:50 Manaus (AM) – O deputado federal Saullo Vianna aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (10), requerimento de Moção de Apoio ao Programa Emergencial de Retomada […]
Continue Reading[ad_1] O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) emitiu parecer prévio sugerindo a aprovação, com ressalvas, recomendações e determinações sobre a prestação de contas referente ao exercício de 2022 do Governo do Amazonas, de responsabilidade do governador Wilson Lima. O parecer será encaminhado para os deputados estaduais, na Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), para apreciação […]
Continue Reading[ad_1] Com a abstenção dos EUA, o Conselho de Segurança da ONU finalmente aprova uma resolução na qual é demandado que um “cessar-fogo imediato” seja determinado em Gaza. A trégua valeria durante o mês sagrado do Ramadã, durante o qual governos da região, potências, Israel e o Hamas tentariam chegar a um acordo permanente. O […]
Continue Reading[ad_1] A Hungria aprovou nesta segunda-feira (26) a entrada da Suécia na Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan). A aprovação era a última que faltava para a entrada oficial do país nórdico na organização militar. O parlamento húngaro aprovou com 188 votos a favor e seis contra a entrada da Suécia após adiar a […]
Continue Reading[ad_1] A Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) informou que a sua diretoria colegiada aprovou o financiamento, via o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA), de 60% do valor do projeto de Usinas Termelétricas e Gás Natural, da empresa Eneva, com capacidade instalada de 360 MW, localizadas no município de Silves, no Amazonas, com capacidade […]
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