CCJ tira de pauta projeto que reduz reserva legal da Amazônia e aprova cotas em concursos do serviço público

[ad_1] A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado retirou da pauta desta quarta-feira (8/5), a apreciação do projeto de lei 3.334, que altera o Código Florestal, permitindo a redução da reserva legal da Amazônia. A suspensão ocorreu devido licença médica do senador Marcio Bittar, relator da matéria, que deu um parecer favorável ao […]

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Ministério da Fazenda aprova operação de crédito do Prosai Parintins

financiamento Solicitação de empréstimo do Governo do Amazonas, agora segue para a Casa Civil e o Senado, ficando mais próximo da assinatura do contrato Em Tempo* – 03/05/2024 às 15:3103/05/2024 às 15:35 O governador do Amazonas, Wilson Lima, comemorou mais um avanço na tramitação da operação de crédito para o Programa de Saneamento Integrado (Prosai) […]

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Ministério da Fazenda aprova operação de crédito do Prosai Parintins

financiamento Solicitação de empréstimo do Governo do Amazonas, agora segue para a Casa Civil e o Senado, ficando mais próximo da assinatura do contrato Em Tempo* – 03/05/2024 às 15:3103/05/2024 às 15:31 O governador do Amazonas, Wilson Lima, comemorou mais um avanço na tramitação da operação de crédito para o Programa de Saneamento Integrado (Prosai) […]

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Câmara de SP aprova privatização da Sabesp em sessão contestada na Justiça

[ad_1] SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, nesta quinta-feira (2), um projeto de lei que autoriza a capital paulista a firmar contrato com a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico de SP) nas mãos da iniciativa privada. Na prática, a decisão dá sinal verde para que a gestão do governador […]

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Com participação inédita de povos indígenas, conselho da Suframa aprova projetos de R$ 1,73 bilhão

[ad_1] O Conselho de Administração da Suframa (CAS) aprovou nesta terça-feira (30/04), durante sua 314ª Reunião Ordinária, realizada por videoconferência, uma pauta com 26 projetos industriais e de serviços que totalizam R$ 1,73 bilhão em investimentos e estimam a geração de 1.028 novos postos de trabalho, bem como reforço no faturamento do Polo Industrial de […]

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Senado aprova teto de R$ 15 bilhões de incentivo ao setor de eventos até 2026

Perse Pelo texto, a duração do Perse será limitada ao atingir o valor de R$ 15 bilhões ou ao chegar em dezembro de 2026 Em Tempo* – 30/04/2024 às 19:0130/04/2024 às 19:01 O Senado aprovou, nesta terça-feira (30), o projeto de lei que reconfigura as regras do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos […]

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Conselho de patrimônio aprova demolição de vila próxima do Ibirapuera, em São Paulo

[ad_1] SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O Conpresp (conselho municipal de patrimônio de São Paulo) aprovou a demolição de quase 26 imóveis na região do parque Ibirapuera, na zona sul da capital. A decisão, tomada em sessão do último dia 15, foi publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo nesta quinta-feira (25) e confirmada […]

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Senado aprova projeto que amplia cotas raciais para concursos

Brasília (DF) – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (24), por 16 votos a 10, o projeto de lei (PL) que prorroga por dez anos a política de cotas raciais para concursos públicos e processos seletivos para a administração pública federal, direta e indireta, incluindo fundações públicas e autarquias. Além disso, o […]

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Câmara aprova novo Perse com limite de R$ 15 bilhões

eventos Projeto garante continuidade do programa emergencial em prol do setor de eventos; proposta segue para a análise do Senado Em Tempo* – 23/04/2024 às 19:4623/04/2024 às 19:46 O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (23), o projeto de lei sobre as novas regras do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos […]

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Câmara aprova pedido de empréstimo de R$ 580 milhões à Prefeitura de Manaus

NOVAS OBRAS Pedido de empréstimo já tinha sido autorizado pela Câmara em dezembro do ano passado Em Tempo* – 22/04/2024 às 16:4122/04/2024 às 16:41 Manaus (AM) – Foi aprovado no plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM) desta segunda-feira (22), em sessão extraordinária, o ajuste no Projeto de Lei nº 69/2024, do Executivo municipal, que […]

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