Tribunal Eleitoral anula cassação do mandato do deputado Silas Câmara

[ad_1] O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) absolveu, nesta sexta-feira (22), o deputado federal Silas Câmara (Republicanos) no processo em que ele respondia por captação e gasto ilícito de recursos financeiros na campanha eleitoral de 2022. Com a decisão, Silas continua no cargo de deputado federal. As informações são do Amazonas Atual. Em janeiro, […]

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TRT-11 anula justa causa de trabalhador dispensado por negligência e desvio de medicamentos

[ad_1] O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) informou que a 1ª Turma do órgão recusou os argumentos do apelo de um hospital, em Manaus (AM), e manteve a anulação da dispensa por justa causa. As provas apresentadas na Justiça do Trabalho foram inconsistentes e frágeis para confirmar a penalidade aplicada ao empregado. […]

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Ministro do STF anula reconhecimento de vínculo para entregadores de aplicativo

[ad_1] O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (22) anular uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que reconheceu vínculo de emprego entre um entregador e a empresa de entregas Rappi. Na decisão, Zanin entendeu que a decisão da Justiça trabalhista descumpriu a jurisprudência do Supremo ao […]

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Zanin anula decisão do TST que reconhece vínculo de emprego para entregadores por aplicativo | 18 Horas

[ad_1] O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (22) anular uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que reconheceu vínculo de emprego entre um entregador e a empresa de entregas Rappi. Na decisão, Zanin entendeu que a decisão da Justiça trabalhista descumpriu a jurisprudência do Supremo ao reconhecer vínculo […]

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Presidente do TCE-AM anula despacho que admitiu a representação de conselheira contra colega por quebra de decoro | 18 Horas

[ad_1] Érico Desterro vai dirigir mais uma vez o TCE O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Erico Desterro, reviu sua decisão e anulou o despacho de admissão da Representação da conselheira Yara Lins Amazonas contra o colega conselheiro Ari Moutinho Júnior., acusado de quebra de decoro parlamentar. Yara acusou Ari de tê-la […]

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