[ad_1] O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) absolveu, nesta sexta-feira (22), o deputado federal Silas Câmara (Republicanos) no processo em que ele respondia por captação e gasto ilícito de recursos financeiros na campanha eleitoral de 2022. Com a decisão, Silas continua no cargo de deputado federal. As informações são do Amazonas Atual. Em janeiro, […]
Continue Reading[ad_1] O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) informou que a 1ª Turma do órgão recusou os argumentos do apelo de um hospital, em Manaus (AM), e manteve a anulação da dispensa por justa causa. As provas apresentadas na Justiça do Trabalho foram inconsistentes e frágeis para confirmar a penalidade aplicada ao empregado. […]
Continue Reading[ad_1] O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (22) anular uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que reconheceu vínculo de emprego entre um entregador e a empresa de entregas Rappi. Na decisão, Zanin entendeu que a decisão da Justiça trabalhista descumpriu a jurisprudência do Supremo ao […]
Continue Reading[ad_1] O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (22) anular uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que reconheceu vínculo de emprego entre um entregador e a empresa de entregas Rappi. Na decisão, Zanin entendeu que a decisão da Justiça trabalhista descumpriu a jurisprudência do Supremo ao reconhecer vínculo […]
Continue Reading[ad_1] Érico Desterro vai dirigir mais uma vez o TCE O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Erico Desterro, reviu sua decisão e anulou o despacho de admissão da Representação da conselheira Yara Lins Amazonas contra o colega conselheiro Ari Moutinho Júnior., acusado de quebra de decoro parlamentar. Yara acusou Ari de tê-la […]
Continue Reading[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), anulou na quinta-feira (21) todas as provas de mais de oito meses de investigações da Polícia Federal sobre compras de kits de robótica com dinheiro público envolvendo aliados do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Gilmar já havia anulado, em julho, […]
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