MP apura nomeação de mulher de chefe de facção ao Comitê de Combate à Tortura do AM

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Como representante do Comitê, Luciane Barbosa Farias teve uma viagem para Brasília custeada com recursos do Ministério de Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), do Governo Federal. Luciane, mulher de um dos homens mais perigosos do Amazonas, criou um instituto de apoio a famílias de presos.
Reprodução/Instagram
O Ministério Público do Amazonas apura a nomeação de Luciane Barbosa Farias, mulher de um dos chefes do Comando Vermelho – conhecido como “Tio Patinhas”, do Comitê Estadual para a Prevenção e Combate à Tortura. Um inquérito Civil Público foi instaurado.
Como representante do Comitê, Luciane teve uma viagem para Brasília custeada com recursos do Ministério de Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), do Governo Federal. A mulher também participou de duas reuniões no Ministério da Justiça.
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Na representação, o MP deu um prazo de cinco dias para que a Secretária Estadual de Justiça, Jussara Pedrosa da Costa, “suste qualquer tipo de ato” para confirmar Luciane no comitê.
“A instauração do inquérito teve origem nos fatos que tomaram recentemente a atenção das mídias nacional e local a respeito da seleção de Luciane como representante do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura e sua participação em evento nacional do Ministério da Justiça, além de outras visitas da referida pessoa a diversos outros órgãos de Administração Superior do Executivo Federal”, explicou o Promotor de Justiça Iranilson de Araújo Ribeiro.
Luciane se coloca como uma defensora dos direitos humanos.
Reprodução/Instagram
O órgão também recomendou a criação de “mecanismos eficientes para o rigoroso controle” para a escolha de representantes da sociedade civil que participam do órgão consultivo.
Ainda segundo o MP, a lei sobre os comitês estaduais determina que os representantes da sociedade civil indicados precisam de “reconhecida atuação na área dos direitos humanos, preferencialmente no combate à tortura”, e exige a apresentação de certidões negativas criminais.
O Promotor de Justiça Edinaldo de Aquino Medeiros, que também assinou a Recomendação, relatou que também houve visitas ao CNJ, bem como ao Legislativo Federal e, ainda, à repartição da ONU.
“Conforme restou também noticiado, Luciane Farias é condenada em 2ª Grau de Jurisdição pela prática de integrar Organização Criminosa, por associação criminosa e por lavagem de capitais”, falou.
À Rede Amazônica, o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania afirmou que os comitês estaduais têm autonomia para indicar seus representantes.
Já a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania esclareceu que o estado não indicou Luciane Barbosa para fazer parte do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura e reforçou que ela não tinha legitimidade para representar a entidade em nenhuma esfera de atuação, uma vez que não havia sido nomeada para o cargo.
“A indicação de Luciane Barbosa Farias, como membro do comitê foi feita pelo Instituto Liberdade do Amazonas, através de edital de convocação para sociedade civil, conforme prevê o decreto de criação do comitê”, afirmou a pasta em nota.
Por fim, o órgão ainda disse que, diante das denúncias, vai questionar o Comitê sobre o nome de Luciane como membro do colegiado.
Quem é Luciane Barbosa Farias
G1 em 1 Minuto: Mulher de chefe de facção visita Ministério da Justiça
Presidente da Associação Instituto Liberdade do Amazonas, Luciane Barbosa posta com frequência sobre sua rotina de eventos em defesa dos direitos dos internos do sistema carcerário, como manifestações ou acertos de parcerias em órgãos públicos, como o Sine Manaus.
Neste ano, ela conseguiu entrar nas dependências do Ministério da Justiça, acompanhando uma delegação de mulheres advogadas.
Luciane é mãe e casada há 11 anos com “Tio Patinhas” – considerado um dos homens mais perigosos do Amazonas e líder de uma das maiores organizações criminosas do estado.
Ativa nas redes sociais, ela tem mais de 15 mil seguidores. Além de fotos com a filha e amigas, também posta registros de visitas à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), em Manaus, e à Câmara dos Deputados, em Brasília.
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Fonte: G1 AmazonasL/a>