Esmam promove encontro acadêmico de magistrados do Amazonas

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Manaus/AM – A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) promoverá no próximo dia 11 de dezembro, das 8h às 20h, o “I Encontro Acadêmico de Magistrados do Tribunal de Justiça do Amazonas”, com palestra do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Mauro Campbell Marques, e painéis que debaterão assuntos de grande relevância para a magistratura contemporânea.


Com carga horária de 30 horas/aula, o evento ocorrerá no auditório do Centro Administrativo Des. José de Jesus F. Lopes, anexo à Sede do TJAM, no Aleixo.


A abertura será realizada às 8h, pelo diretor da Esmam, desembargador Flávio Pascarelli e pelo Juiz Cássio Borges, secretário-geral da Escola Nacional de Formação de Magistrados (Enfam).


“O Encontro tem o objetivo de promover reflexões, aprofundar e atualizar conhecimentos de diversos assuntos da atividade-fim dos magistrados, oferecendo uma oportunidade de aperfeiçoamento e, desta forma, contribuindo para aprimorar a prestação de serviços à comunidade”, afirmou o diretor da Esmam, desembargador Flávio Pascarelli.


Entre os assuntos que serão debatidos, estão: descriminalização do porte de drogas; publicidade opressiva e sua influência nos julgamentos dos processos criminais; violência digital e legalização do aborto.


As inscrições estão abertas e podem ser feitas no site da ESMAM, pelo link


PROGRAMAÇÃO


Período da manhã:

8h30h às 9h – MESA DE ABERTURA – Des. Flávio Pascarelli e Juiz Cássio Borges.


9 às 9h30 –  PALESTRA DE ABERTURA – Ministro Mauro Campbell Marques.


9h30 às 10h30 – PAINEL 1 – Descriminalização do Porte de Drogas: Encarceramento, ressocialização e saúde pública.

Palestrante 1 – Juiz Rivaldo Norões. 

Palestrante 2 – Juíza Roseane Cavalcante.

Palestrante 3 – Juíza Lídia Abreu.

Moderadora – Juíza Patrícia Campos.


10h30 às 11h30 – PAINEL 2 – A publicidade opressiva e sua influência nos julgamentos dos processos criminais.

Palestrante 1 – Juiz Edson Rosas.

Palestrante 2 – Juiz André Muquy.

Palestrante 3 – Juíza Bárbara Marinho Nogueira.

Moderador – Juiz Roger Paz.


Período da tarde:


14 às 15h20 – PAINEL 3 – Violência Digital (cyber bullying, stalking…) e o dever fundamental de proteção de crianças e adolescentes.

Palestrante 1 – Juíza Scarlet Viana.

Palestrante 2 – Juíza Nayara Antunes.

Palestrante 3 – Juiz Leonardo Mattedi Matarangas.

Moderadora: Desembargadora Vânia Marques Marinho. 


15h20 às 16h20 –  PAINEL 4 – Legalização do Aborto: entre o direito à vida e a dignidade da pessoa humana.

Palestrante 1 – Juíza Larissa Padilha Roriz.

Palestrante 2 – Juíza Andrea Jane.

Palestrante 3 – Juiz Túlio Dorinho.

Moderadora: Juíza Silvânia Ferreira.


16h20 às 17h20 – PAINEL 5 – Protagonismo Judicial: O Limite entre o ativismo e autocontenção do poder Judiciário.

Palestrante 1 – Juiz Rosberg Crozara.

Palestrante 2 – Juíza Ida Maria Costa de Andrade.

Palestrante 3 – Juiz Diego Cantoário.

Moderadora: Juíza Mônica Cristina Raposo. 


17h30 às 18h30 – PAINEL 6 –  Feminicídio: Antes e depois, como proteger as crianças órfãs de mães pelos crimes dos pais?

Palestrante 1 – Juiz Gonçalo Brandão

Palestrante 2 – Juíza Juliana Arrais Mousinho

Palestrante 3 – Juíza Luiziana Anacleto

Moderadora: Juíza Maria da Graça Giulietta Cardoso de Carvalho Starling


18h30 às 19h30 – PAINEL 7 – Depoimento especial de crianças: como evitar sua revitimização.

Palestrante 1 – Juíza Dinah Fernandes.

Palestrante 2 – Juíza Naia Yamamura.

Palestrante 3 – Juíza Juline Rossendy.

Moderador: Juiz Marcelo Cruz.



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Fonte: portal do Holanda>

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