Brasília – A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados protocolou, nesta sexta-feira (8), uma representação contra o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) e outros quatro parlamentares, solicitando a suspensão de suas atividades por até seis meses.
(Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados)
A decisão foi tomada após os congressistas se recusarem a deixar as cadeiras do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e da própria Mesa Diretora, durante a retomada das sessões na quarta-feira (6). O impasse ocorreu após a ocupação do plenário por membros da oposição bolsonarista, que obstruíam os trabalhos parlamentares.
Além de van Hattem, os deputados Julia Zanatta (PL-SC), Zé Trovão (PL-SC), Marcos Pollon (PL-MS) e Camila Jara (PT-MS) também foram alvo da representação. A medida foi tomada após a negativa dos parlamentares em desocupar a Mesa Diretora, o que motivou a ação.
No caso de Camila Jara, a decisão de protocolar a suspensão foi motivada por uma acusação de agressão ao deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), apresentada pelo PL nesta sexta-feira. A denúncia gerou a inclusão da deputada na lista de parlamentares com representação protocolada.
A decisão sobre a suspensão imediata dos mandatos de van Hattem e outros deputados será tomada pelo Conselho de Ética da Câmara nos próximos dias. Caso aprovada, a medida resultará na perda do mandato por até seis meses, além de efeitos como a perda do salário, gabinete e a cota parlamentar.
Motim e Protesto Bolsonarista
A medida da Mesa Diretora repete o que ocorreu anteriormente com os deputados Gilvan da Federal (PL-ES) e André Janones (Avante-MG), que foram suspensos por três meses por atitudes semelhantes de obstrução.
A justificativa para a ação foi que os protestos dos deputados bolsonaristas representaram um desrespeito à autoridade da presidência e uma tentativa de impedir o funcionamento regular da Câmara, configurando falta de decoro parlamentar, conforme o regimento interno da Casa. A ação ocorreu em meio ao protesto contra a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro (PL), determinada pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes, na segunda-feira (4).
Os deputados da ala bolsonarista exigiam a votação imediata de três medidas: um projeto de anistia aos envolvidos no golpe de 8 de janeiro, a Emenda Constitucional para o fim do foro privilegiado e o impeachment de Moraes. A movimentação culminou em uma sessão convocada por Motta, que, em resposta à paralisação, anunciou a punição para quem insistisse na obstrução do trabalho da Câmara.
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